História do Movimento Docente da UFSM

A UNIVERSIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Inevitavelmente, a história da Universidade Federal de Santa Maria está atrelada a biografia de seu fundador José Mariano da Rocha Filho[1]. Não obstante, Mariano da Rocha, como é conhecido popularmente, não mediu esforços para fazer-se parte desta relação causal, onipresente tanto nos estudos sobre a história da universidade, quanto ela está sobre sua biografia. Como atesta sua filha Maria Izabel Mariano da Rocha Duarte[2], JMRF sempre se preocupou em gerar e preservar documentos pessoais, a fim de conservar sua memória e de sua família[3].

Seu tio, Francisco M. da Rocha, e seu pai, José M. da Rocha, fundaram a primeira instituição de ensino superior da cidade, a Faculdade de Farmácia de Santa Maria, na qual ingressou como professor na disciplina de Microbiologia logo após se formar em Medicina. Durante seus anos de estudos em Porto Alegre, JMRF já havia participado ativamente na política de interesse educacional, sendo o primeiro presidente da Federação dos Estudantes Universitários de Porto Alegre - FEUPA, que fundou em 1934.

Em 1945, em virtude do falecimento de seu tio e a desistência de Hélios Homero Bernardi, JMRF assume a direção da Faculdade. O Dr. Francisco Mariano da Rocha estava com a saúde debilitada e no ano de 1943, assumiu a direção da Faculdade o professor Hélios Homero Bernardi com a aprovação do Conselho Técnico Deliberativo. Em 1945, o professor Hélios Homero Bernardi renunciou ao cargo de diretor com a justificativa de que não poderia mais trabalhar de forma gratuita, pois a Faculdade não remunerava os professores desde a sua criação, há quatorze anos. No lugar dos salários os professores recebiam uma apólice da Faculdade, aos quais nunca foram descontadas. (DUARTE, 2011, p.99) A mesma Instituição sofreria de graves perturbações de ordem financeira quando do início da sua gestão.

...a Faculdade criada em 1931, nunca havia remunerado seus abnegados professores e possuía cinco alunos. Diante da gravidade da situação, no mesmo ano deflagrei uma luta memorável visando a anexação da Faculdade a então Universidade de Porto Alegre. MARIANO 1997 apud DUARTE, 2011

 

 

 

Fonte: IBGE – Séries Históricas e Estatísticas (2010)

 

 

Entre 1969 e 1972, os chamados Cursos de Extensão da UFSM espalharam-se pelo interior do estado do Rio Grande do Sul; Alegrete, Bagé, Cruz Alta, Frederico Westphalen, Santana do Livramento, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Borja, São Gabriel, e Três de Maio. Posteriormente também em Iraí, Jaguari e São Vicente. Atualmente a maioria destas cidades permanece com suas IES em atividade, mas em mãos do setor privado, não mais vinculadas a UFSM. Em 1969 fora criado o Campus Avançado de Roraima, onde também foram estabelecidos cursos superiores como extensões da UFSM.

 

Nós fizemos a universidade que seria a salvação do Brasil, até hoje, que seria uma universidade mista, no meu entender, contando com faculdades particulares e federais. As particulares, eu fiz constar no orçamento. Eu estava com o Tarso, meu amigo, e fazia aquela lei que eu queria. E consegui. Parece um milagre. (MARIANO DA ROCHA, apud COELHO, 1996, p. 17).

 

Em tempo, ainda há certas considerações a serem feitas acerca do entrelaçamento das relações pessoais de JMRF com o desenvolvimento da UFSM.

A respeito das construções e edificações de tal universidade, das quais os traços arquitetônicos levantam ares de suposta influência maçônica, a equipe da revista .Txt  procurou Francisco José Mariano da Rocha, atual Diretor do Planetário da UFSM e filho de Mariano da Rocha.

...para nossa surpresa, foi Francisco que resolveu esclarecer a questão: “As pessoas enxergam esquadros, compassos e “emes” no monumento e ligam isso à maçonaria. Não é! Mariano era Cavaleiro Templário e Cavaleiro de Malta. Ele até foi iniciado na maçonaria, mas largou a ordem”, releva.

Francisco nos contou que o pertencimento de seu pai à Ordem dos Cavaleiros de Malta trouxe muitos benefícios para a UFSM: “Ser da ordem abriu muitas portas para Marianinho. Em suas viagens ao exterior, ele entrou em contato com muitos Cavaleiros de Malta importantes, que o ajudaram no início da implantação da UFSM”.

Faltava descobrir se a família de Mariano ainda mantinha relações com a Ordem. Mas como fazê-lo? Até que uma ideia surgiu: “Francisco, a Ordem dos Cavaleiros de Malta ainda existe?” – perguntou uma aspirante à jornalista, querendo descobrir mais do que perguntava. Foi quando Francisco sorriu, talvez tenha percebido as intenções da pergunta, e colocando a mão em seu bolso retirou um chaveiro. Branco, com uma cruz vermelha no centro: a cruz de Malta. (MARCHESAN; ARISPE; CARMO, 2013)[5]

 

À época da formação acadêmica de JMRF, era extremamente comum que os estudantes participassem de agremiações de solidariedade mútua, com fortes inclinações a servir de sustentáculo às sociedades secretas, em estreita relação com a política nacional, inclusive assumindo formatos semelhantes a elas [6].

 

Figura 1- JMRF regozijando com membros da Juventude Universitária Católica

Fonte: DUARTE, 2011. p.115.

 

A ligação entre JMRF e grupos católicos era muito estreita, sendo um ponto crucial na costura política realizada pelo mesmo quando da construção de seus projetos, deixando visível sempre que possível esta relação. JMRF, além de demasiados títulos honoríficos, foi agraciado em 1950 como “Comendador de Santa Fé”.

 

A fundação da Universidade Federal de Santa Maria contou com o lado espiritual de JMRF, que pode ser percebido em uma de suas frases, demonstrando a sua espiritualidade quando afirmava que: “Nossa Senhora Medianeira era a reitora e ele era o administrador da UFSM”. Nesta frase observa-se a fé nas suas palavras e atitudes. No dia 06 de outubro de 1973, JMRF, antes de deixar a reitoria implantou no campus um oratório em homenagem à Nossa Senhora Medianeira e providenciou a confecção da imagem da Santa em bronze que até então não existia. (DUARTE, 2011, p. 123)[7]

 

 

Além de inúmeras outras honrarias, em 1991 a Câmara do Comércio e Indústria de Santa Maria - CACISM conferiu-lhe o título de “Santa-Mariense do Século”. Mais tarde também seria intitulado o “Gaúcho do Século XX” pela campanha desenvolvida pela RBS TV e jornal Zero Hora, disputando com outras 19 personalidades do estado, dentre elas Getúlio Dorneles Vargas, João Goulart, Oswaldo Aranha, Padre Landell de Moura, Elis Regina, Erico Verissimo, e Mario Quintana[8].

Mariano, homem de seu tempo, admitia sem qualquer constrangimento, senão até com orgulho, a disposição personalista dos meandros políticos aos quais estava incorporado.

Assim foi durante toda a vida, eu como professor, ele como político. A tal ponto chegou esta amizade que, no Governo do Costa e Silva [1967- 1969, governo do AI-5], eu fui convidado para Ministro da Educação, não aceitei, indiquei o Tarso Dutra para o cargo. (ROCHA, Mariano da, APUD COELHO, p. 17).

 

Na ocorrência do Golpe de 1964 e da conseguinte derrocada do modelo desenvolvimentista nacionalista de inserção no capitalismo internacional, até então “tocado” pelos governos populistas, a estrutura da USM não teria sofrido traumas. Ao contrário disto, foi pioneira na aplicação de políticas que só atingiriam uma amplitude nacional após a Reforma Universitária de 1968 no Brasil.

 

A Lei n.º 5540/ 1968 de 28 de novembro de 1968, entrou em vigor no governo de Costa e Silva, sob a gestão de Tarso Dutra[9] no Ministério da Educação e Cultura e estabeleceu as normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média. (LIRA, 2012)[10]

 

 

JMRF passou décadas construindo e divulgando sua concepção de universidade e seus ideais relativos à interiorização do ensino superior. A sua universidade não necessitou de grandes adequações para enquadra-se em tal reforma porque serviu-lhe de modelo. Apenas para que possamos situar as transformações surtidas da reforma, vale registrar que:

A reforma universitária implementada pela ditadura militar produziu um novo paradigma de educação superior no Brasil. No início da década de 1970, as universidades, públicas e confessionais, já se encontravam estruturadas com base nos seguintes padrões acadêmicos: introdução dos vestibulares unificados e classificatórios; fim do sistema de cátedra; dedicação exclusiva dos docentes; criação dos departamentos; adoção do regime de créditos como mecanismo de integralização dos cursos; indissociabilidade entre ensino e pesquisa; cursos de graduação divididos em duas fases: ciclo básico e especialização profissional; e pós-graduação composta de dois cursos distintos: mestrado e doutorado. Esses elementos, até hoje, continuam estruturando o mundo acadêmico brasileiro. Dito de outra forma: a universidade que temos ainda é, na sua essência, aquela herdada da ditadura militar. (FERREIRA; BITTAR, 2004)[11]

 

Segundo Eugênia Mariano da Rocha Barichello, filha de JMRF, a universidade já estava integrada a estes moldes com certa antecedência ao Golpe de 64, e que já era planejada nestes moldes, tendo sempre o respaldo dos governantes.

...[afirmam] que o modelo norte-americano teria sido implementado [na UFSM] na reforma de 1968 e não foi. Foi muito antes. Em 1964, quando eclodiu o golpe militar ele (o Reitor Mariano) estava nos Estados Unidos desde janeiro, com outros reitores e eles estavam estudando o custo da educação superior e a gestão universitária. Quem mandou ele pra lá foi o Jango, o João Goulart. Quando ele vai, em 1953, para visitar as universidades dos Estados Unidos e da Europa, ele vai com uma carta do Getúlio Vargas. Quando ele vai em 1964, no início do ano, ele vai com uma carta do João Goulart, que também era muito amigo dele. (BARICHELLO, 2005)[12]

 

Cabe ressaltar ainda que de 1968 a 1974 José Mariano da Rocha Filho integrou o Conselho Federal de Educação – CFE, por indicação do próprio ministro, seu amigo Tarso Dutra.

No dia 31 de março de 1974, marcava exatos dez anos da data oficial do Golpe de 64, a UFSM lança um “Número especial” da Revista O Quero-Quero, a qual traz um texto intitulado “A Revolução e o Ensino Superior Brasileiro”, assinado pelo então reitor Hélios Homero Bernardi, o mesmo que abandonou a direção da faculdade da família de JMRF por motivos financeiros. Acompanhemos um breve trecho:

 

A Universidade Federal de Santa Maria, integrada desde a sua criação, no sistema federal de ensino superior brasileiro, era em 1964 uma instituição ainda jovem, pois que a esta época entrava no seu quarto ano de existência. Não foram fáceis os três primeiros anos, mas a Instituição resistiu galhardamente à sedução subversiva. Podemos registrar com profunda satisfação e extraordinário sentimento cívico, que enquanto a maldade e a anarquia influíam maleficamente sobre a atitude dos jovens em outras cidades, capitais e em outras Instituições de ensino, aqui, professores e acadêmicos formavam um bloco coeso, dedicado ao estudo, à pesquisa e ao trabalho, perseguindo o objetivo comum: preparar no jovem o cidadão de amanhã. Os dez anos de revolução trouxeram para a Instituição a tranquilidade e a certeza de dias melhores. (BERNARDI, 1974, apud COELHO, 1996, pg. 24)

 

A ditadura instaurada pelo golpe, que gradativamente fora se tornando mais agressiva, fazendo desmoronar projetos de sociedade mais justos e perseguindo intelectuais e membros da militância estudantil, era tratado por Bernardi como uma milagrosa panaceia. A universidade ideal, na concepção daquele reitor, que antes já havia sido vice, era livre da concorrência ideológica, gestada a partir da simples e autoritária política de gabinetes. Segundo BARICHELLO (2005, p. 8)[13] o chefe de gabinete de Bernardi era membro do Serviço Nacional de Informações, o SNI.

A Associação dos Professores Universitários de Santa Maria (APUSM) foi criada a partir de uma carência associativa detectada pelos professores da instituição e tinha por finalidade desenvolver atividades de cunho sociocultural, assistencial e recreativo. Visava, dentre outras coisas, o apoio mútuo, a organização de seminários e o fomento da integração acadêmica, pretensamente, sem envolvimento político-ideológico.

Os primeiros professores da antiga Universidade de Santa Maria, bem como o quadro nacional de docentes de Instituições de Ensino Superior públicas até meados dos anos 80, eram, em sua maioria, profissionais liberais; horistas que encaravam a docência como um “bico” para complementar suas realidades financeiras (COELHO, 1996, pg. 39), como também atesta o discurso do Prof. Tabajara Gaúcho da Costa[14] em relação a história da APUSM reproduzido no site da mesma instituição:

 

Os primeiros docentes “profissionais”, pois exatamente aí se iniciavam os Regimes de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, muito pouco sabiam, sentiam e viviam o ‘universo educacional’ como um todo; em princípio éramos todos profissionais liberais, a ensinar e demonstrar, as ciências e as técnicas de nossas respectivas profissões aos acadêmicos de então. (APUSM, 2013)[15]

 

A ideia da criação de uma associação, incentivada por Noli Brum de Lima, agradou os professores, contudo o Reitor Mariano da Rocha se mostrou contrário a essa iniciativa. Em depoimento, Noli de Lima apresentou desta maneira a opinião do Reitor:

Não seria bom para a universidade, não era necessário, a estrutura da universidade já previa a possibilidade de encontros e seminários... e que uma associação traria problemas burocráticos, discussões políticas, e poderia no futuro tornar-se um sindicato. (COELHO, 1996 p. 20)[16]

 

A posição do Reitor frente à iniciativa de criação da associação não impediu Noli que, em 1967, definiu o perfil da associação e elaborou um estatuto, sendo eleito presidente da APUSM por assembleia. Havia resistência por parte dos professores para compor a diretoria da associação, uma vez que, segundo Noli, “havia medo em discutir política, poderia ser demitido”. COELHO, 1996 p. 21

            Fundada de uma maneira tímida em 14 de novembro de 1967, tal entidade, apesar de desacreditada pela reitoria, correspondia claramente aos anseios das classes alinhadas ao governo ditatorial imposto pós-golpe militar de 1964.

Nos dez anos seguintes à fundação, a APUSM configurou o caráter associativo-cultural proposto incialmente por Noli, notoriamente sem manifestação de conflitos político-ideológicos e em harmonia com a administração da Universidade, visando apenas propiciar certos benefícios assistenciais aos seus sócios.

Contudo, com o surgimento dos movimentos sociais urbanos, consequência do regime autoritário e o colapso do “milagre econômico”, na metade da década de 1970, o Movimento Docente surge como um desses movimentos urbanos e as ADs adquirem um caráter sindical, como o Reitor temia.

Tais associações começaram a participar cada vez mais intensamente de discussões políticas e reduziram seu caráter assistencial e recreativo, passando a influir na mudança das universidades e buscar a articulação com outras Associações de Docentes.

Com a redemocratização do Brasil, a Constituição de 1988 foi aprovada e garantia o direito de sindicalização e greve. Em frente disto ocorreram diversas discussões dentro do movimento docente para transformar as Associações em sindicatos.

No entanto a APUSM, que em 1976 recebia dinheiro da Reitoria para atividades de férias, resistiu à integração no cenário nacional de lutas, abrindo mão de prerrogativas sindicais, as quais alguns julgavam serem “coisas de operário”. Compôs posteriormente uma força antagônica aos interesses dos trabalhadores em educação, procurando colocar-se a frente das discussões sobre salários e condições da carreira docente, esvaziar greves e movimentos, numa perspectiva de conciliação com os governos.

A APUSM continua viva ainda hoje, porém sendo uma instituição de cunho sociocultural, e oferece a seus filiados facilidades na compra de automóveis; plano de saúde; apólices de seguro; empréstimos financeiros; planos de telefonia móvel, descontos em farmácias; financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal e assistência jurídica.

 

 

 

Notas e referências

 

 

 

[1] Nasceu em Santa Maria em 1915, formou-se em Medicina em 1933 pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre faleceu em 1998. Usaremos a abreviação JMRF para referimos ao mesmo.

 

[2] Maria Izabel Mariano da Rocha Duarte é Mestre em Patrimônio Cultural pelo Programa de Pós-Graduação Profissionalizante em Patrimônio Cultural (PPGPPC) do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da UFSM, tendo defendido trabalho intitulado Fotobiografia de José Mariano da Rocha Filho: Santa-mariense e Gaúcho do século XX. É diretora do Museu Educativo Gama d’Eça, que vinculado a UFSM, fora também criado por seu pai e que homenageia a José Maria da Gama Lobo d’Eça, o Barão de Saicã (1793 – 1872), a quem descendia parte de sua família.

 

[3] DUARTE, Maria Izabel Mariano da Rocha. Fotobiografia de José Mariano da Rocha Filho: Santa-mariense e Gaúcho do século XX.. Dissertação de mestrado orientada pela Prof. Dra. Maria Medianeira Padoin 2011. Disponível em: <http://coral.ufsm.br/ppgppc/images/Dissertao%20Maria %20Izabel%20Mariano%20da%20Rocha%20Duarte.pdf> Acessado em 12/12/2013.

 

[4] COELHO, 1996.

 

[5] MARCHESAN, Camila; ARISPE, Fernanda; CARMO Julia do. Símbolos ocultos na UFSM. .Txt, 12ª Ed. Cultura. Disponível em: <http://coral.ufsm.br/revistatxt/?p=298> Acessado em: 18/12/2013.

 

[6] Caso da “Bucha Paulista” surgido nas “Arcadas” (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco) atual Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), vinculada à maçonaria e ao Partido Republicano Paulista. Agremiações do gênero foram criadas em diferentes cursos no Brasil. Ver mais em: MOREIRA, Lucas; KONRAD, Diorge. Que bucha é essa? A sociedade secreta paulista que tampou os furos da primeira república brasileira.  In: XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Educação e Ciência na Era Digital, 2011, Santa Maria. Anais SEPE 2011, 2011. v. 1.

 

[7] Ibid.

 

[8]  Ver mais sobre o processo desta iniciativa e sua crítica em artigo de opinião produzido à época: MAESTRI, Mário. O gaúcho do século XX é homem, branco e rico. Disponível em: <http://www.correiocidadania.com.br /antigo/ed174/opiniao2.htm> Acessado em 19/12/2013.

 

[9]  Grifo meu.

 

[10] LIRA, Alexandre. As bases da Reforma Universitária da ditadura militar no Brasil. Rio de Janeiro: ANPUH, 2012. Disponível em: <http://www.encontro2012.rj.anpuh.org/resources/anais/ 15/1338430408_ARQUIVO_AsbasesdaReformaUniversitariadaditaduramilitarnoBrasil.pdf> Acessado em 01/01/2014.

 

[11] FERREIRA, Amarilio Jr; BITTAR, Marisa. A ditadura militar e a reforma universitária de 1968. Jornal Ciência & Tecnologia, N.5 2004. Disponível em: <http://www.uniara.com.br/graduacao /jornalismo/jornalismo_cientifico/artigoaditaduramilitareareformauniversitariade1968.asp>. Acessado em 11/01/2013.

 

[12] BARICHELLO, Eugênia. É preciso resgatar a essência da UFSM. Entrevista concedida a Publicação mensal da Seção Sindical dos Docentes da UFSM/ANDES. p.8. Junho de 2005. Disponível em: <http://www.sedufsm.org.br/jornal/pdf/J0506-08.pdf> Acessado em 12/01/2014.

 

[13] Ibid.

 

[14] Ex-professor do Departamento de Microbiologia da UFSM, Tabajara Gaúcho da Costa foi reitor da UFSM entre os anos de 1989 e 1993, sua gestão conviveu com os mandatos de três Presidentes da república e cinco diferentes ministros da pasta de Educação.

 

[15] APUSM. APUSM: 45 anos de existência. Histórico. Disponível em: <http://www.apusm.com.br /apusm/historia/>.  Acessado em 28/10/2013.

 

[16] Ibid.